sexta-feira, 7 de abril de 2017

Projeto Lei n° 5587/16 que discute o sistema de transporte por aplicativo UBER

#direitodeescolha

Senador (a), Alvaro Dias Gleisi Hoffmann Roberto Requião

Compartilho resumo e reflexão concluída de conversas e encontros com parceiros e usuários do uber. O objetivo é contribuir na sua decisão no momento da apreciação, alteração e votação do projeto lei n° 5587/16 – que trata do sistema de transporte por aplicativo - uber.

A principio vou poupar acrescentar os benefícios que sistema uber oferece aos usuários. Pra isso, basta ver a quantidade de pessoas de diversas classes sociais, que por falta de um transporte de qualidade a custo acessível passaram a utilizam o serviço.

Os pontos a serem abordados são principalmente os empregos diretos, indiretos e o impactos positivos na economia.

Antes quero expor um pensamento/questionamento…! Sobre impor o pagamento de impostos ao serviço…?? poxa, já pagamos impostos em tudo no brasil... ipva, na gasolina, no pedágio, na compra do veiculo...e não temos os serviços compensados.

Mas vamos aos pontos principais que não estão na discussão. a chegada do sistema de transporte por aplicativo, criou em diversas cidades e estados brasileiros, um novo mecanismo para oportunidade de gerar empregos, diretos e indiretos, além de aumentar o consumo em alguns setores.

Senador, você sabia que muitos motorista que estavam desempregados e desesperados sem saber como sustentar suas famílias e pagar as despesas mensal, investiram e aderiram ao sistema como recurso viável e honesto?
Senador, você sabia que muitos motoristas recorrerão ao sistema para complementar a renda familiar e assim, poder dar uma educação melhor para seus filhos como um curso técnico ou inglês ou até mesmo tratamento de saúde?

Senador, você sabia que com a chegada do uber os empregos indiretos e bicos cresceram… por ex: muitos lavacar em diversos pontos da cidade, tiveram de aumentado seu horário de funcionamento para atender os motoristas do uber, consequentemente empregaram jovens, idosos e outros que buscavam no pais do desemprego uma oportunidade?

Senador, você sabia que o consumo de gasolina (na qual pagamos impostos), revisões de carro (na qual pagamos impostos), os serviços de mecânica (na qual pagamos impostos), compra, venda e locação de veículos com ano a partir de 2008 (na qual pagamos impostos), aumentaram com o cadastramento de milhares de motorista por todo brasil?

Senador, você sabe quantas mães que trabalham como diaristas e que estavam buscando trabalho para sustentar suas famílias foram acolhidas pelos motoristas que hoje preferem trabalhar no uber e contratar uma diarista para serviços domésticos?
Então saiba e reflita sobre isso!!! No momento de apresentar medidas para cobrança de impostos e critérios que torne o serviço inviável para motoristas e consequentemente tire o direito dos usuários do sistema.

Um outro ponto importantíssimo, é que exista uma lei federal universal, que abranja o mesmo critério para todas as cidades e estados, com exigências coerentes! por que?

Muitos motorista acabam se cadastrando na sua cidade de residência. porem em alguns momentos acabam se deslocando para atender demandas de cidades ou até estados vizinhos. o motorista do uber não tem a obrigação de trabalhar somente em um determinado local ou horário. Uma pessoa que viaja em ferias por ex... pode trabalhar um período pra compensar as despesas em outro cidade ou estado sem ter de fazer alterações em seu veiculo ou placa. (plotagem de cor ou cor de placa) o uber é universal. pensa grande!

As exigências mais coerentes, é a obrigatoriedade do cumprimento da leis de transito vigentes em todo o pais! uso do cinto de segurança por todos os passageiros, cadeirinha e assento elevado para o transporte de crianças, respeito da sinalização entre outras.

No caso especifico, os motoristas devem ter sim o ear – exerce atividade remunerada em carteira e o antecedente criminal! o que da segurança ao passageiro/usuário do serviço!

Uma simples opção para diferenciar os motoristas do sistema dos carros de passei seria a colocação de um adesivo por ex. adesivo nas medidas 25cm de comprimento por 9cm altura no canto inferior das duas portas dianteiras, sendo um do lado esquerdo e outro do lado direito e, também na traseira do veiculo em local de fácil identificação… ex: ctba 2870

Cobrança de qualquer tipo de imposto seja (iss, inss,) ou abertura de empresa pessoa jurídica. os motoristas não aceitam! isso pode ser negociado entre administradora do serviço e municípios sobre os 25% cobrado por cada viagem.

Não podemos aceitar que sejamos reconhecido ou que tenhamos as mesmas obrigações de táxi… nada contra a categoria! até acredito que a concorrência é saudável no sentido de abrir um caminho para a discussão de melhorias na qualidade do serviço, redução de custo e diminuição dos encargos pagos pelos taxistas.

Obrigado pela atenção e espero ter ajudado na sua decisão!

Silvio Barletta - Curitiba – pr
esportelazerpr@gmail.com 

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Silvio Barletta II

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